“A gestão dos ecossistemas deve ser descentralizada ao nível apropriado e os gestores de ecossistemas devem considerar o...

De acordo com o Art. 3º-A da Lei nº 11.445/2007, que estabelece o conceito de serviços públicos de abastecimento de água, assinale a alternativa que c...

De acordo com o Art. 6º da Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), as Áreas de Preservação Permanente (APPs) podem ter sua utilização autorizada em cas...

De acordo com o Art. 16 da Lei Complementar nº 140/2011, na gestão ambiental, a ação administrativa subsidiária entre os entres os entes federativos (...

Assinale a alternativa que assegura destinação adequada de resíduos de óleo, filtros e lâmpadas, conforme a Lei nº 12.305/2010.

Assinale a alternativa que indica uma metodologia utilizada para avaliar os impactos ambientais de um projeto.

Considere a seguinte situação abaixo: Um engenheiro ambiental está avaliando a necessidade de obtenção de licenças ambientais para a instalação de uma...

Acerca da Lei Municipal nº 2.940/21, julgue as frases abaixo.I.A licença ambiental para estabelecimentos, empreendimentos e atividades consideradas ef...

Para fins de aplicação da Lei nº 6.938 de 81, que define a Política Nacional do Meio Ambiente, a degradação da qualidade ambiental resultante de ativi...

Em conformidade com o disposto pela Lei nº 6.938 de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o instrumento ou termo de instituição...

O Estudo de Impacto Ambiental é um documento técnico multidisciplinar que trata a respeito de controle preventivo de danos ambientais para a atividade...