Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203971923Sobre Obras e Serviços de Reconstrução Elegíveis para o apoio Federal, podemos dizer que a seguinte ação de reconstrução...1457941203971923Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilSobre Obras e Serviços de Reconstrução Elegíveis para o apoio Federal, podemos dizer que a seguinte ação de reconstrução conta com o apoio complementar do governo federal:Aredução de tributos.Bcontenção de encostas.Colimpíada de matemática.Dfiscalização do sistema de transporte aquaviário.Eabertura de vagas em cursos de língua estrangeira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203934968Legislação FederalDe acordo com o Art.14º da Lei Nº 12.527, sabemos que é direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso da informação soli...Questão 457941203935342Legislação FederalDe acordo com o Art. 33 da Lei de Acesso à Informação, a pessoa física ou entidade privada que detiver informações devido a vínculo com o poder públic...Questão 457941203961325Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) é crucial para promover a transparência. Em relação ao acesso à informação, assinale a alternativa c...Questão 457941203964293Legislação FederalAnalise as assertivas e responda. I – Empresas públicas. II – Sociedade de economia mista. III – Concessionárias de serviço público. Em consonância co...Questão 457941203971132Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), os procedimentos previstos na citada lei destinam-se a assegurar o direito fundamental d...Questão 457941203971824Legislação FederalSobre os procedimentos que devem ser seguidos para garantir o acesso à informação e a classificação de documentos, observa-se que informações possuem ...Questão 457941203975149Legislação FederalPara que o Recenseador seja capaz de realizar o seu trabalho corretamente no seu Setor Censitário é necessário compreender dois conceitos básicos: qua...Questão 457941203985690Legislação FederalQuem exercerá as tarefas de supervisão da operação censitária, com atenção às questões técnicas e de informática, exercendo, quando necessário, tarefa...Questão 457941203989702Legislação FederalNa Política Nacional de Educação Infantil, a proposta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d...Questão 457941203991615Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 5.553/1968, que dispõe acerca da apresentação e uso de documento de identificação criminal, assinale a alternativa correta.