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A categoria de unidade de conservação que NÃO pertence às Unidades de Proteção Integral é:
Sobre os objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação previstos no Art. 4º da Lei nº 9.985/2000, analise as afirmativas e assinale a alter...
De acordo com o Art. 34 da Lei do SNUC, qual a principal diretriz para o recebimento de recursos destinados às unidades de conservação?
O gerenciamento do licenciamento prévio de fontes de poluição do ar emerge como um instrumento estratégico para conciliar o desenvolvimento econômico ...
Um dos princípios fundamentais do Pagamento por Serviços Ambientais é a adicionalidade, essencial para justificar o investimento público ou privado em...
A Lei nº 9.433/1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.Assinale a alter...
Acerca da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) do Brasil, julgue as frases abaixo.I. A PNMC estabelece como objetivo a redução de emissões ...
O Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos...
São considerados crimes ambientais, de acordo com a Lei Nº 9.605/1998: I - disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura...
De acordo com a Lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012, a “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os r...
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca (SEMMAP) é o órgão responsável por exercer o poder de polícia administrativo na fiscalização ambiental...