Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203972063O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC é constituído pelo conjunto das unidades de conservação...1457941203972063Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Linhares - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC é constituído pelo conjunto das unidades de conservação:Afederais.Bfederais, estaduais, municipais e privadas.Cfederais e estaduais.Destaduais e municipais.Efederais, estaduais e municipais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203936400Direito AmbientalDe acordo com o Art. 6º da Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), as Áreas de Preservação Permanente (APPs) podem ter sua utilização autorizada em cas...Questão 457941203936434Direito AmbientalDe acordo com o Art. 8º do Decreto nº 9.578/2018, a proposta orçamentária anual do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC será elaborada pelo Mi...Questão 457941203936468Direito AmbientalA Lei nº 9.985/2000 criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) com o propósito de organizar a criação e a gestão das áreas protegidas ...Questão 457941203936691Direito AmbientalUm projeto com impactos em mais de um estado exige EIA/RIMA.Qual órgão deve conduzir o licenciamento ambiental nesse caso, segundo a legislação brasil...Questão 457941203960489Direito AmbientalNas infrações penais previstas na Lei nº 9.605 de 1998, a ação penal é:Questão 457941203960491Direito AmbientalSegundo o Art. nº 3 da Lei nº 14.119 de 2021, comodato é um(a):Questão 457941203967639Direito AmbientalO Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) trata-se de uma ferramenta de suma importância para a garantia dos interesses e dos direitos metaindividuais, ...Questão 457941203968125Direito AmbientalNão está ainda definido com exatidão o conceito de poluição, nem há divulgação correta do mesmo na esfera da população. Sobre os diversos conceitos de...Questão 457941203971697Direito Ambiental“Promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direito...Questão 457941203972074Direito AmbientalCompete às Agências de Água, no âmbito de sua área de atuação: