Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203972424De acordo com o Decreto nº 7.508/11, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e ser...1457941203972424Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto nº 7.508/2011De acordo com o Decreto nº 7.508/11, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá aos entes federativos, EXCETO:Arealizar seleção de usuários de maior complexidade para o atendimento referenciado.Bgarantir a transparência, a integralidade e a equidade no acesso às ações e aos serviços de saúde.Corientar e ordenar os fluxos das ações e dos serviços de saúde.Dmonitorar o acesso às ações e aos serviços de saúde.Eofertar regionalmente as ações e os serviços de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203843233Direito SanitárioA Lei Complementar nº 141/2012 define para efeito da apuração da aplicação dos recursos mínimos aqui estabelecidos, serão consideradas despesas com aç...Questão 457941203954039Direito SanitárioEstão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Lei nº 8.080/90:Questão 457941203955943Direito SanitárioO Decreto nº 7.508/2011 define em seu Art. 2º alguns conceitos importantes e atuais. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:Questão 457941203963153Direito SanitárioSobre a Lei Orgânica do SUS (Lei Federal 8.080/90), avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.1. (__) A direção do SUS é única em cada es...Questão 457941203968495Direito SanitárioAs atribuições da regulação do acesso serão definidas em conformidade com sua organização e estruturação. Neste contexto, marque a alternativa que NÃO...Questão 457941203971293Direito SanitárioDe acordo com o Art. 14° da Lei nº 8.080, assinale a alternativa correta.Questão 457941203971353Direito SanitárioNo que se refere a Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT), a Portaria nº 2.8...Questão 457941203986511Direito SanitárioHá alguns itens obrigatórios para que os Municípios, os Estados e o Distrito Federal recebam recursos da União para a Saúde. Entre esses itens pode-se...Questão 457941203988095Direito SanitárioSegundo a Resolução RDC nº 306, de 7/12/ 2004, que dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS), inf...Questão 457941203992289Direito SanitárioSão elementos que devem ser definidos para se instituir uma Região de Saúde: