Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203972660De acordo com IN TC 43/2017 e suas alterações (TCES/ES), o responsável pelo cadastramento de uma nova Unidade Gestora (U...1457941203972660Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: IPVVDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito SantoDe acordo com IN TC 43/2017 e suas alterações (TCES/ES), o responsável pelo cadastramento de uma nova Unidade Gestora (UG) de consórcios públicos, no sistema Cidades será a(o):ASecretaria de Governo do Município.BSecretaria de Governo do Estado.CSecretaria da Fazenda do Estado.DTribunal de Contas.ECâmara Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203965317Legislação EstadualA Resolução nº 01, de 01 de junho de 2022, determina que além dos documentos especificados para cada categoria de dependente, disponíveis no site do I...Questão 457941203966180Legislação EstadualA adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos segurados do RPPS/SC (Regime Próprio de Previdência dos Servido...Questão 457941203966186Legislação EstadualSobre a contribuição previdenciária, é correto afirmar que:Questão 457941203968737Legislação EstadualO Decreto nº2121, de 1º de abril de 2014, regulamenta o benefício da readaptação funcional de servidores públicos civis dos órgãos e entidades da admi...Questão 457941203970161Legislação EstadualLeia as afirmativas abaixo.O desligamento do Militar Temporário, de que trata a Lei N° 5.229, ocorrerá por ato do Comandante-Geral, nas seguintes hipó...Questão 457941203973083Legislação EstadualEm relação a Lei Estadual nº 2.843/14 do Acre, que no CAPÍTULO II, em seu artigo 3º trata do registro de operadores de agrotóxicos, marque a alternati...Questão 457941203974103Legislação EstadualSegundo o Art. 2° do Decreto n° 8.178 que regulamenta a Lei n° 1.486, dentre as medidas obrigatórias para prevenção, combate, controle e erradicação d...Questão 457941203974718Legislação EstadualConsiderando os conceitos de nomeação, posse e exercício no cargo público, o Estatuto dos Servidores Públicos de Linhares-ES dispõe que EXERCÍCIO é o:Questão 457941203975525Legislação EstadualO Plano de Segurança para unidades de internação e execução de medidas Socioeducativas no Estado da Paraíba prevê regras para a busca pessoal de rotin...Questão 457941203984744Legislação EstadualNo que tange às Disposições Preliminares do Estatuto dos Policiais Militares do Rio de Janeiro, assinale a assertiva correta.