Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203973162De acordo com a Lei nº 13.022/2014 ( Estatuto Geral das Guardas Municipais), as guardas municipais utilizarão uniforme e...1457941203973162Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisDe acordo com a Lei nº 13.022/2014 ( Estatuto Geral das Guardas Municipais), as guardas municipais utilizarão uniforme e equipamentos padronizados, preferencialmente, na cor:Aazul-marinho.Bverde-escuro.Cvermelho.Damarelo.Erosa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203860824Legislação FederalA Lei Nº 12846/2013 - também conhecida como Lei Anticorrupção - representa importante avanço ao prever a responsabilização objetiva, no âmbito civil e...Questão 457941203934815Legislação FederalRecusar-se a fornecer informação requerida, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ...Questão 457941203935186Legislação FederalA Lei nº 12.846/2013 disciplina a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas por atos contra a Administração Pública.Assinale a alt...Questão 457941203935784Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), garante transparência e o direito de acesso a informações públicas.O Art. 7º da...Questão 457941203953478Legislação FederalSegundo o Art. 1° seus parágrafos e incisos, da Lei Federal de Incentivo à Cultura - Lei Nº 8.313/1991, a concessão de incentivo a obras, produtos, ev...Questão 457941203954162Legislação FederalO Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é uma ferramenta que visa promover a transparência e a eficiência na gestão de documentos e processos admini...Questão 457941203969427Legislação FederalAssinale a alternativa que corresponda corretamente à consideração de primariedade que é prevista no Art. 4º da Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à I...Questão 457941203970951Legislação FederalConforme a Resolução conjunta nº 01/2018 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Traves...Questão 457941203976398Legislação FederalO Sistema Eletrônico de Informações – SEI é uma ferramenta de gestão de documentos e processos eletrônicos que integra o Processo Eletrônico Nacional ...Questão 457941203991675Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 7.724/2012, a informação em poder dos órgãos e entidades, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segu...