Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203978065Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Est...1457941203978065Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos EstadosOs Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através do:Aplebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.Breferendo, e da Câmara dos Vereadores, por lei complementar.Creferendo, e do Congresso Nacional e pela Constituição Federal.Dreferendo, e do Congresso Nacional e por lei complementar.Eplebiscito, e do Senado e pela Constituição Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781620Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica qual é o critério utilizado para a criação de novos Estados no Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal...Questão 457941202831230Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda.I – A intimidade.II – A vida privada.III – A honra.IV – A imagem.Em consonância com o disposto pela Constituição Fede...Questão 457941203858552Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:Questão 457941203953926Direito ConstitucionalO Título II da Constituição Federal de 1988 aborda os direitos e garantias fundamentais, incluindo a proteção da privacidade e da intimidade dos cidad...Questão 457941203968399Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203975452Direito ConstitucionalConforme disposição expressa da Constituição Federal, legislar privativamente sobre defesa civil compete ao(à)(s):Questão 457941203987056Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941203988578Direito ConstitucionalConsiderando a temática sobre conceito, sentidos, classificação e interpretação da Constituição, é correto afirmar que:Questão 457941203991837Direito ConstitucionalAdalberto formou-se em medicina, mas sempre sonhou em ser oficial do Exército Brasileiro. Prestou concurso para o quadro de saúde do exército vindo a ...Questão 457941203992013Direito ConstitucionalAcerca das classificações atinentes às Constituições, assinale a alternativa correta.