Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203978073Julgue o item que se segue acerca da Classificação doutrinária dos tributos. A alternativa que define o tributo Extrafis...1457941203978073Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesJulgue o item que se segue acerca da Classificação doutrinária dos tributos. A alternativa que define o tributo Extrafiscal é a seguinte:AÉ todo o tributo que depende de uma contraprestação do Estado / O Estado faz algo e você paga.BÉ a lei que criou o tributo vinculou o produto / resultado de sua arrecadação para um gasto específico.CÉ o tributo que não depende de uma ação / atuação do Estado.DÉ o tributo mais preocupado em arrecadar.EÉ o tributo mais preocupado em regular o mercado e/ou as relações sociais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755369Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional (CTN) e a jurisprudência dominante, assinale a alternativa correta sobre obrigação tributária e crédito tri...Questão 457941202874721Direito TributárioAcerca dos valores retidos na fonte sobre remuneração pagas aos servidores municipais a título de imposto de renda na fonte, indique o ente público ao...Questão 457941203936683Direito TributárioA base de cálculo do imposto sobre a Importação é: I- quando a alíquota for específica, a unidade de medida adotada pela lei tributária; IIquando a al...Questão 457941203955316Direito TributárioEstabelece o artigo 150 da Constituição Federal de 1988 que: “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Esta...Questão 457941203962181Direito TributárioNo contexto do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), qual a principal finalidade da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)?Questão 457941203962849Direito TributárioO Código Tributário Nacional estabelece diversas normas gerais acerca do Sistema Tributário Nacional. Acerca do tema, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941203962857Direito TributárioO prefeito do Município de Jaru realizou um estudo sobre o território municipal e observou que 70% dos terrenos são rurais. Diante disso, com fundamen...Questão 457941203963731Direito TributárioDentre as formas de processo de execução, há a execução fiscal, que é regulada em lei especial, a Lei nº 6.830/80. Sobre o procedimento da execução fi...Questão 457941203964338Direito TributárioAssinale a alternativa que contém um ato administrativo constitutivo.Questão 457941203965127Direito TributárioA tributação do Imposto de Renda sobre os rendimentos do trabalho assalariado pago incide sobre: I – abonos.II – 13º salário.III – honorários.IV – cor...