Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203978075Omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias e elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou uti...1457941203978075Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito TributárioTemas: Crimes Tributários | Infrações TributáriasOmitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias e elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato são exemplos de:Aelusão fiscal.Bobrigação principal.Cevasão fiscal.Dobrigação acessória.Eelisão fiscal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755360Direito TributárioUm município publica, em 1º de dezembro de 2024, lei que institui um novo tributo sobre as atividades de lazer em áreas públicas, com as seguintes car...Questão 457941202755369Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional (CTN) e a jurisprudência dominante, assinale a alternativa correta sobre obrigação tributária e crédito tri...Questão 457941202755371Direito TributárioEm 2024, o Congresso Nacional aprovou duas normas:• Lei complementar instituiu imposto sobre transações com ativos digitais não previstas expressament...Questão 457941203953996Direito TributárioConsiderando o crédito tributário e o modo como essa matéria é tratada pelo Código Tributário Nacional – CTN, analise as afirmativas abaixo e marque a...Questão 457941203955317Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:Questão 457941203965691Direito TributárioLuan Gonçalves, contribuinte de direito, realizou o pagamento antecipado de tributo sujeito à lançamento por homologação. Acontece que, o tributo foi ...Questão 457941203987633Direito TributárioO Código Tributário Nacional disciplina os sujeitos da obrigação tributária. Sobre eles, é correto afirmar que:Questão 457941203988423Direito TributárioO Sistema Tributário Nacional é delineado pela Constituição brasileira de 1988, estabelecendo importantes parâmetros em termos da tributação em nosso ...Questão 457941203989468Direito TributárioO IPVA é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, sendo um imposto estadual que deve respeitar as regras constitucionais. É sabido que o...Questão 457941203993921Direito TributárioNa maioria dos países, a classificação de uma aglomeração urbana como zona urbana ou cidade costuma levar em consideração algumas variáveis básicas: d...