Segundo a Resolução CONAMA 237/97, um empreendimento enquadrado nas categorias de potencial poluidor, definidas pelos Ór...

Um servidor recém-designado para atuar em um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama precisa orientar uma equipe terceirizada sobre o...

Sobre a sequência correta para obtenção das licenças ambientais no processo de licenciamento de um empreendimento potencialmente poluidor, marque a al...

Considere a seguinte situação abaixo: Um engenheiro ambiental está analisando a implementação de um novo sistema de tratamento de águas residuais em u...

A unidade de conservação com a finalidade de preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos recursos naturais, e por isso as regras e ...

Em consonância com a Lei nº 9.605 de 1998, que trata de crimes ambientais, é INCORRETO afirmar ser circunstância que atenua a pena.

O entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os ...

De acordo com Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Nº 6.938/81), entende-se por poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividad...

Segundo o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012), das áreas de preservação permanente, e da delimitação das Áreas de Preservação Permanente,...

De acordo com a Lei Federal Nº 12.305/10, pode-se afirmar que:

A Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, estabelece que o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá alguns tip...