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Sobre o Auxílio-acidente no RGPS, assinale a alternativa correta.
O processo administrativo previdenciário é o meio pelo qual o segurado busca garantir seus direitos perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INS...
As prestações asseguradas pela previdência social consistem em benefícios e serviços, sendo um deles no que se refere aos segurados:
Leia o excerto abaixo. “A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida na Lei n° 8.213/1991, completar __ anos de ...
A respeito do salário família, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Portaria MTP nº. 1.467 de 02/06/2022, poderá ser implementada a segregação da massa dos beneficiários do RPPS, divididos entre o Fundo...
É correto afirmar em relação ao auxílio-acidente:
Com relação aos Princípios Previdenciários, julgue os itens a seguir.I. A Previdência Social tem por princípio o caráter contributivo, ou seja, a obri...
Uma entre as opções a seguir é um critério legal para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públic...
Aquele que deixa de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional, comete o crim...
De acordo com a regra prevista na Emenda Constitucional nº 47 qual dos servidores a seguir, todos com ingresso no Serviço Público até 16/12/1998, pode...