Aquele que deixa de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ...

A Contribuição Previdenciária, conhecida como INSS, é devida por empresas e trabalhadores, visando financiar a Previdência Social. Empresas contribuem...

A Emenda Constitucional N° 103 de 12/11/2019 alterou o sistema de Previdência Social. Acerca sobre o tema, assinale a alternativa correta.

As provas de união estável e de dependência econômica exigem início de prova material contemporânea dos fatos, produzidas:

O tempo de contribuição necessário para a concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social ao segurado com deficiência considera a s...

Aos dependentes dos servidores titulares de cargo efetivo e dos aposentados abrangidos pelo IPM, será concedido o benefício da pensão por morte. Com r...

Uma entre as opções a seguir é um critério legal para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públic...

De acordo com o art. 40 da CF, na nova redação dada pela EC nº 20/1998, o regime próprio, disposto no artigo 40 da Constituição Federal tem como parti...

São segurados obrigatórios da Previdência Social, como empregados, as seguintes pessoas físicas:

De acordo com o art. 25 da Lei nº 8.213/1991, qual o período de carência para obtenção dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por idade, res...

Um plano de benefícios dispõe sobre a forma de financiamento e pagamento de diferentes benefícios previdenciários. É elaborado pelas entidades, havend...