Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941203991726De acordo com o art. 40 da CF, na nova redação dada pela EC nº 20/1998, o regime próprio, disposto no artigo 40 da Const...1457941203991726Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: IPERON-RODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialDe acordo com o art. 40 da CF, na nova redação dada pela EC nº 20/1998, o regime próprio, disposto no artigo 40 da Constituição Federal tem como participantes:Aexclusivamente, o servidor público titular de cargo efetivo.Bqualquer brasileiro que deseje contribuir para o custeio do plano.Co servidor público titular e os ocupantes de cargo em comissão.Dservidores públicos e ocupantes de mandato eletivo.Eservidores e empregados públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203961417Direito PrevidenciárioAcerca do benefício da Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Regime Geral de Previdência Social, é correto inferir que:I. não será computado como...Questão 457941203966183Direito PrevidenciárioDo ponto de vista do RPPS/SC, é (são) considerado (s) dependente(s):Questão 457941203987383Direito PrevidenciárioCom relação ao salário-maternidade da Lei nº 10.684, de 28 de Dezembro de 2005, é correto afirmar que o(à):Questão 457941203987748Direito PrevidenciárioUma entre as opções a seguir é um critério legal para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públic...Questão 457941203988048Direito PrevidenciárioCom relação às prestações compreendidas no Regime Geral da Previdência Social, assinale a alternativa correta.Questão 457941203995826Direito PrevidenciárioAssinale a espécie de benefício que tem natureza programada.Questão 457941203995829Direito PrevidenciárioSobre a justificação administrativa, é correto afirmar que:Questão 457941203995833Direito PrevidenciárioCom relação ao período de carência no Regime Geral da Previdência Social, assinale a alternativa correta.Questão 457941203995838Direito PrevidenciárioEventual permissão constante de lei estadual que, após o mês de dezembro de 2000, institua regime de previdência complementar fechado no sentido de li...Questão 457941203995847Direito PrevidenciárioPodem, nos termos da Lei Complementar Federal nº 108/2001, fazer parte da Diretoria Executiva de uma entidade fechada de previdência complementar (EFP...