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Assinale a espécie de benefício que tem natureza programada.
Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como:
Conforme publicado na Portaria MTP nº. 1.467 de 02/06/2022, na Seção I Gestão de aplicação de recursos, a definição das atribuições e a separação de r...
Do ponto de vista do RPPS/SC, é (são) considerado (s) dependente(s):
Sobre o Auxílio-acidente no RGPS, assinale a alternativa correta.
Com relação às prestações compreendidas no Regime Geral da Previdência Social, assinale a alternativa correta.
Sobre o instituto da "desaposentação", está correto afirmar:
A pensão por morte, havendo mais de um pensionista, é rateada entre todos em parte iguais, sendo uma das hipóteses de extinção da cota-parte a seguint...
Nos termos da legislação previdenciária, é considerada uma doença do trabalho a:
Encontram-se entre os princípios e diretrizes da Seguridade Social:
Eventual permissão constante de lei estadual que, após o mês de dezembro de 2000, institua regime de previdência complementar fechado no sentido de li...