Encontram-se entre os princípios e diretrizes da Seguridade Social:

Baseado na Lei Nº 8.212/1991, no âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto por uma das seguintes receitas:

A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos, EXCETO:

Para efeito da Lei nº 142 de 20013, que regulamenta a aposentadoria da pessoa com deficiência, a avaliação da deficiência deverá ser:

Mantém a qualidade de dependente com o Instituto de Previdência do Município de João Pessoa apenas um dos casos a seguir. Aponte a alternativa correta...

Sobre o financiamento da seguridade social, está correto afirmar que:

Aquele que deixa de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional, comete o crim...

Na forma do disposto no artigo 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a seguinte verba integra o salário contribuição:

Após completar 35 anos de contribuição para o RGPS, João faleceu aos 60 anos de idade, deixando viúva sua esposa Maria, de 25 anos, sem ter requerido ...

Segundo o princípio constitucional da contrapartida, nenhum benefício ou serviço da seguridade social pode ser:

De acordo com a Lei nº 8.213/1991 equipara-se ao acidente de trabalho a(o):