De acordo com a Lei nº 8.213/1991 equipara-se ao acidente de trabalho a(o):

A Lei nº 2.582, de 28 de fevereiro de 2019, estabelece diretrizes para a reestruturação do regime próprio de previdência social no município de Ouro P...

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.( ) benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo val...

Ao servidor que tenha ingressado regularmente em cargo efetivo da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, até 16 de dezembro de 1998, ...

Com relação à majoração das penalidades devido ao processo administrativo em razão de reincidência, assinale a alternativa correta.

Qual das alternativas abaixo NÃO está correta com relação ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)?

A Emenda Constitucional nº 47 de 2005 trouxe algumas vedações, dentre elas:

Analise as afirmativas abaixo.São segurados obrigatórios da Previdência Social como empregado:I – o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contrata...

As provas de união estável e de dependência econômica exigem início de prova material contemporânea dos fatos, produzidas:

Acerca do auxílio-reclusão da Lei nº 10.684, de 28 de Dezembro de 2005, assinale a afirmativa correta.

São segurados obrigatórios da Previdência Social, como empregados, as seguintes pessoas físicas: