Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941203991834Segundo o princípio constitucional da contrapartida, nenhum benefício ou serviço da seguridade social pode ser:1457941203991834Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: IPERON-RODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social Geral | Fundamentos da Previdência SocialSegundo o princípio constitucional da contrapartida, nenhum benefício ou serviço da seguridade social pode ser:Aconcedido sem aprovação prévia pelos orgãos administrativos do INSS.Bconcedido sem a atribuição, pelo órgão concedente, do respectivo empenho.Ccriado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.Destendido aos imigrantes sem aprovação de lei idêntica no país de origem.Emajorado sem que exista a desaposentação para inclusão de novas origens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203956022Direito PrevidenciárioA Seguridade Social obedecerá um dos seguintes princípios e diretrizes:Questão 457941203961491Direito PrevidenciárioO Regime Geral de Previdência Social compreende prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em be...Questão 457941203961494Direito PrevidenciárioA respeito da aposentadoria por invalidez, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203961498Direito PrevidenciárioA respeito da aposentadoria especial, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203965311Direito PrevidenciárioNo Art. 128 da Portaria MTP nº. 1.467 de 02/06/2022, está definido que a unidade gestora, tanto em caso de carteira própria quanto administrada, dever...Questão 457941203966229Direito PrevidenciárioO tempo de contribuição necessário para a concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social ao segurado com deficiência considera a s...Questão 457941203991722Direito PrevidenciárioSegundo entendimento consolidado no Superior Tribunal de justiça é correto afirmar que:Questão 457941203991723Direito PrevidenciárioDe acordo com a regra prevista na Emenda Constitucional nº 47 qual dos servidores a seguir, todos com ingresso no Serviço Público até 16/12/1998, pode...Questão 457941203994692Direito PrevidenciárioPeríodo de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus a um determinado benefício previdenciár...Questão 457941203994695Direito PrevidenciárioO Regime Geral de Previdência Social possibilita aos seus segurados o acesso aos seguintes benefícios: