Segundo entendimento consolidado no Superior Tribunal de justiça é correto afirmar que:

O princípio da solidariedade é um dos pilares do direito previdenciário no Brasil, sendo essencial para garantir a sustentabilidade do sistema. Entre ...

A avaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência Social deve considerar as perspectivas de alteração futura no perfil e na composição da massa de...

Sobre a seguridade social no Brasil, é correto afirmar:

Considerando o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha RPPS-VV, a única opção correta dentre as abaixo...

Com relação aos Princípios Previdenciários, julgue os itens a seguir.I. A Previdência Social tem por princípio o caráter contributivo, ou seja, a obri...

Sobre o financiamento da seguridade social, está correto afirmar que:

Com relação às prestações compreendidas no Regime Geral da Previdência Social, assinale a alternativa correta.

Augusto contribuiu para a previdência por alguns anos e, posteriormente, perdeu a qualidade de segurado. Para que essa contribuição anterior seja cont...

São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

Maria, psicóloga, acumula dois cargos públicos de servidor efetivo, licitamente, no âmbito federal e municipal. Além dos cargos públicos, tem uma clín...