Nos termos da legislação previdenciária, é considerada uma doença do trabalho a:

Acerca do benefício da aposentadoria por invalidez constante na Lei nº 8.213 de 1991, é correto inferir que:

Independe de carência a concessão das seguintes prestações:

Leia o excerto abaixo. “É o alicerce do Direito Previdenciário. Ele estabelece que a proteção social deve ser garantida a todos os cidadãos, visando à...

De acordo com a Lei nº 9.717/1998, que dispõe sobre as regras gerais para a organização e o funcionamento dos RPPS’s, é CORRETO afirmar que:

Sobre o Tempo de serviço ou de contribuição na legislação do IPMJP, julgue os itens a seguir.I. Para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem ...

Sobre o Auxílio-acidente no RGPS, assinale a alternativa correta.

Uma entre as opções a seguir é um critério legal para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públic...

Na Previdência Social há critérios para a fixação dos valores das prestações, sendo três pilares fixados pelo Estado. O primeiro leva em conta o nível...

São segurados obrigatórios da Previdência Social, como empregados, as seguintes pessoas físicas:

"A previdência social é tradicionalmente definida como seguro sui generis, pois é de filiação compulsória para os regimes básicos (RGPS e RPPS), além ...