"A previdência social é tradicionalmente definida como seguro sui generis, pois é de filiação compulsória para os regime...

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. O tempo de serviço será comprovado na forma estabelecida no Regulamento, compree...

Com relação à uma lei X, de n° 0000, do Estado Y, que visa definir quais serão as parcelas que comporão a base de cálculo das contribuições devidas ao...

A respeito dos pagamentos de débitos dos entes federativos junto ao Regime Próprio de Previdência Social, marque a alternativa correta.

A Emenda Constitucional nº 47 de 2005 trouxe algumas vedações, dentre elas:

De acordo com a Emenda Constitucional 103 de 2019, na hipótese de existir dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave, a pensã...

Sobre a Resolução IPREV nº 001/2022 e o requerimento de pensão por morte, é correto afirmar que:

O regime próprio de Previdência Social – RPPS instituído pelo artigo 40 da Constituição Federal prevê entre seus participantes os seguintes:

Com relação às prestações compreendidas no Regime Geral da Previdência Social, assinale a alternativa correta.

Os destinatários das prestações de previdência social do RGPS são os beneficiários, gênero das espécies segurado (os que mantêm vínculo em nome própri...

O custeio dos benefícios previdenciários é tema da maioria das discussões envolvendo a chamada "reforma da previdência". No ramo da previdência comple...