Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941203987544O regime próprio de Previdência Social – RPPS instituído pelo artigo 40 da Constituição Federal prevê entre seus partici...1457941203987544Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: IPMJPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialO regime próprio de Previdência Social – RPPS instituído pelo artigo 40 da Constituição Federal prevê entre seus participantes os seguintes:AQualquer brasileiro que realize as contribuições necessárias ao custeio do plano.BExclusivamente para empregados públicos que tenham prestado concurso público.CExclusivamente, o servidor público titular de cargo efetivo.DAos servidores públicos e ocupantes de cargo em comissão.EAos servidores públicos incluindo os ocupantes de mandato eletivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203935806Direito PrevidenciárioA Lei nº 8.212/1991, conhecida como Lei Orgânica da Seguridade Social, estabelece as normas gerais de organização e funcionamento da seguridade social...Questão 457941203961487Direito PrevidenciárioEm consonância com a Lei n° 8.213/1991, assinale a alternativa correta.Questão 457941203961492Direito PrevidenciárioLeia as afirmativas abaixo. Segundo a Lei n° 8.213/1991, não são consideradas como doença do trabalho: I - a inerente a grupo etário.II - a que produz...Questão 457941203965322Direito PrevidenciárioConforme estabelecido na Portaria MTP nº. 1.467 de 02/06/22 no Art. 148, a unidade gestora do RPPS deverá disponibilizar aos segurados e beneficiários...Questão 457941203991729Direito PrevidenciárioA pensão por morte, havendo mais de um pensionista, é rateada entre todos em parte iguais, sendo uma das hipóteses de extinção da cota-parte a seguint...Questão 457941203991834Direito PrevidenciárioSegundo o princípio constitucional da contrapartida, nenhum benefício ou serviço da seguridade social pode ser:Questão 457941203991945Direito PrevidenciárioA Lei nº 8.212, de 1991, aponta que as receitas das contribuições sociais compõem, no âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social. Sendo assim, é...Questão 457941203994693Direito PrevidenciárioSão seguradas obrigatórias da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:Questão 457941203995057Direito PrevidenciárioA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relat...Questão 457941203995841Direito PrevidenciárioConforme a Lei Complementar Estadual nº 711/2013 (ES), sobre a composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, é correto afirmar quanto ao seu número ...