Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941203995841Conforme a Lei Complementar Estadual nº 711/2013 (ES), sobre a composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, é correto...1457941203995841Ano: 2016Banca: IBADEOrganização: PREVES-ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência ComplementarConforme a Lei Complementar Estadual nº 711/2013 (ES), sobre a composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, é correto afirmar quanto ao seu número de integrantes que o:Aprimeiro comporta até seis e o segundo também.Bprimeiro comporta seis e o segundo quatro.Cprimeiro comporta até quatro e o segundo também.Dsegundo comporta seis e o primeiro quatro.Eprimeiro comporta até seis e o segundo até quatro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203955598Direito PrevidenciárioA gestão de conflitos no direito previdenciário pode ser realizada por meio de diferentes práticas administrativas que evitam a judicialização. Qual p...Questão 457941203961414Direito PrevidenciárioO valor dos benefícios previdenciários previstos na Lei nº 8.213 de 1991 será reajustado todo ano, na mesma data do reajuste do salário mínimo, com ba...Questão 457941203961573Direito PrevidenciárioConsiderando um servidor que ingressou no Regime Próprio de Previdência Social em março de 2012, apresentou doença incapacitante ao trabalho e requere...Questão 457941203961574Direito PrevidenciárioA respeito dos pagamentos de débitos dos entes federativos junto ao Regime Próprio de Previdência Social, marque a alternativa correta.Questão 457941203965310Direito PrevidenciárioConforme publicado na Portaria MTP nº. 1.467 de 02/06/2022, na Seção I Gestão de aplicação de recursos, a definição das atribuições e a separação de r...Questão 457941203965517Direito PrevidenciárioA Emenda Constitucional N° 103 de 12/11/2019 alterou o sistema de Previdência Social. Acerca sobre o tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941203987634Direito PrevidenciárioMévio é servidor de um órgão público federal, titular de cargo efetivo, e deseja se aposentar pelo seu regime próprio de previdência. Ele tem 62 (sess...Questão 457941203988028Direito PrevidenciárioCom relação aos princípios constitucionais de Seguridade Social, é correto afirmar que:Questão 457941203989474Direito PrevidenciárioNo direito previdenciário, existe um benefício que é destinado para a família dos presos que possuem baixa renda, assegurado pela Constituição Federal...Questão 457941203991945Direito PrevidenciárioA Lei nº 8.212, de 1991, aponta que as receitas das contribuições sociais compõem, no âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social. Sendo assim, é...