Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941203991945A Lei nº 8.212, de 1991, aponta que as receitas das contribuições sociais compõem, no âmbito federal, o orçamento da Seg...1457941203991945Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: IPERON-RODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991A Lei nº 8.212, de 1991, aponta que as receitas das contribuições sociais compõem, no âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social. Sendo assim, é correto afirmar que são contribuições sociais:Aas incidentes sobre receitas de importação e exportação.Bas incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos.Cas oriundas de emissões de letras do Tesouro Nacional.Das contribuições sindicais.Eas oriundas de contribuições espontâneas da sociedade civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203961413Direito PrevidenciárioPara efeitos da Lei nº 8.213 de 1991, NÃO é considerado acidente ou doença do trabalho:Questão 457941203961484Direito PrevidenciárioLeia as afirmativas abaixo. A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos: I – universalidade de participação nos planos previde...Questão 457941203965422Direito PrevidenciárioSobre a seguridade social no Brasil, é correto afirmar:Questão 457941203965532Direito PrevidenciárioÀ luz da Emenda Constitucional Nº 103 de 12/11/2019, o servidor público federal que tenha ingressado no serviço público em cargo efetivo até a data de...Questão 457941203972231Direito PrevidenciárioFransérgio, segurado pelo Regime Geral da Previdência Social, morreu em decorrência de um acidente automobilístico. Fransérgio não possuía cônjuge ou ...Questão 457941203987378Direito PrevidenciárioSobre o Direito adquirido e a expectativa de direito em relação à legislação previdenciária, julgue os itens a seguir.I. As normas jurídicas da previd...Questão 457941203987634Direito PrevidenciárioMévio é servidor de um órgão público federal, titular de cargo efetivo, e deseja se aposentar pelo seu regime próprio de previdência. Ele tem 62 (sess...Questão 457941203989463Direito PrevidenciárioO aposentado que continua a exercer seu trabalho e contribuindo ao mesmo tempo, caso venha a renunciar à primeira aposentadoria a fim de requerer uma ...Questão 457941203991722Direito PrevidenciárioSegundo entendimento consolidado no Superior Tribunal de justiça é correto afirmar que:Questão 457941203995826Direito PrevidenciárioAssinale a espécie de benefício que tem natureza programada.