Com relação aos princípios constitucionais de Seguridade Social, é correto afirmar que:

Os benefícios previdenciários são uma proteção social oferecida pelos regimes de previdência. Sobre esses benefícios, analise as afirmações a seguir e...

São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:

A respeito da aposentadoria por invalidez, assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as afirmativas abaixo.São segurados obrigatórios da Previdência Social como empregado:I – o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contrata...

À luz da Emenda Constitucional Nº 103 de 12/11/2019, o servidor público federal que tenha ingressado no serviço público em cargo efetivo até a data de...

Sobre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, assinale a alternativa correta.

O regime próprio de Previdência Social – RPPS instituído pelo artigo 40 da Constituição Federal prevê entre seus participantes os seguintes:

São segurados obrigatórios da Previdência Social, como empregados, as seguintes pessoas físicas:

Segundo o princípio constitucional da contrapartida, nenhum benefício ou serviço da seguridade social pode ser:

José trabalhou em uma mina de carvão durante 05 (cinco) anos. Atualmente trabalha exposto à atividade com nível de ruído acima de 85 (oitenta e cinco)...