Sobre a Organização da Administração Pública Direta e Indireta, assinale a alternativa correta.

Eduardo dirigia seu carro em via pública, em trecho urbano com defeituosa iluminação, no período da noite, quando foi surpreendido com uma colisão na ...

Sobre o poder de polícia da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

No processo administrativo (Lei nº 9.784/1999), a motivação qualifica a validade e a rastreabilidade dos atos. Marque a alternativa que traduz motivaç...

Um motorista da Prefeitura, responsável por um veículo oficial, nota um defeito grave no freio que compromete a segurança.De acordo com o protocolo de...

A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, introduziu novas regras para licitações e contratos administrativos no Brasil. Em conformidade com a nova lei...

A exoneração de cargo público refere-se ao ato pelo qual um servidor público é dispensado de suas funções. Nesse contexto, na lei nº 1.794 de 30 de de...

A retirada do ato administrativo em decorrência do beneficiário ter descumprido condição tida como indispensável para a manutenção do ato é chamada:

A Lei que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Determina que a c...

Os serviços públicos são classificados quanto à: Essencialidade.Objeto.Usuário.Em relação a essencialidade é correto afirmar que os serviços públicos ...

Aponte a assertiva que caracteriza o regime jurídico-administrativo.