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Compreende-se o protagonismo na literatura infantil e juvenil como direito à(s):
O Plano Político Pedagógico (PPP) é um documento que define a identidade, os objetivos e as diretrizes da instituição escolar, orientando a prática ed...
A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), Lei nº 13.146/2015, estabelece diretrizes importantes para garantir a inclusão de pessoas com deficiência no siste...
Avaliar o desenvolvimento de uma criança é uma ação complexa e exige da escola um olhar de extrema atenção. Na Educação Infantil, a avaliação não tem ...
Legitimada pelo pacto interfederativo, nos termos da Lei nº 13.005/ 2014, que promulgou o PNE, a BNCC depende do adequado funcionamento do regime de c...
A formação inicial de professores é de responsabilidade das universidades e teve mudanças importantes a partir da Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/96...
No Ensino Fundamental – Anos Iniciais, os componentes curriculares tematizam diversas práticas, considerando especialmente aquelas relativas às cultur...
A participação dos estudantes na escola e na comunidade ajuda a formar seu caráter de cidadãos e de cidadãs.O compartilhamento de experiências dos dif...
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, “Cabe aos sistemas de ensino, ao organizar a educação esp...
A Convenção da Guatemala, internalizada à Constituição Brasileira pelo Decreto nº 3.956/2001, no seu artigo 1º define deficiência como "uma restrição ...
"Considerar o caráter multicultural da sociedade no âmbito do currículo e da formação docente implica respeitar, valorizar, incorporar e desafiar as i...