Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203990177A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para os efeitos desta lei, considera-se criança...1457941203990177Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesA Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para os efeitos desta lei, considera-se criança a pessoa:Aaté dezesseis anos completos.Baté quinze anos de idade incompletos.Ccom um mínimo de oito anos e máximo de treze.Daté doze anos de idade incompletos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203935684Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art.13° do ECA a quem deve ser obrigatoriamente comunicado os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ...Questão 457941203936213Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 53º do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento d...Questão 457941203963636Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é um dos aspectos que devem ser observados para garantir o direito à profissionalização e à...Questão 457941203965455Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na madrugada de 11/06/2022, a adolescente Rita de Cássia com 14 anos, testemunhou sua mãe ser vítima de violência sexual provocada pelo padrasto. No d...Questão 457941203968887Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, ...Questão 457941203971111Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação aos Princípios que regem a aplicação das medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente expressas no ECA, considere o Princípi...Questão 457941203971404Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a e...Questão 457941203975515Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme disposto na Lei 12.594/2012, a execução das medidas socioeducativas reger-se-á pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941203985531Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos ...Questão 457941203995064Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na atuação profissional o assistente social sempre privilegia a manutenção da criança e/ou adolescente junto à sua família ou, excepcionalmente, em fa...