Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203963636De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é um dos aspectos que devem ser observados para garantir o di...1457941203963636Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é um dos aspectos que devem ser observados para garantir o direito à profissionalização e à proteção no trabalho dos adolescentes?AGarantia de meio salário mínimo como remuneração pelo trabalho realizado;BRestrição do acesso aos programas de capacitação profissional;COferta de capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho;DObrigatoriedade de realizar trabalho noturno para facilitar a conciliação com os estudos diurnos;EExclusão dos adolescentes do ambiente de trabalho para preservar sua condição de pessoa em desenvolvimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203936311Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em um Centro de Convivência, uma adolescente de 14 anos apresenta indícios de trabalho infantil, evasão escolar e sinais de ansiedade.Considerando a p...Questão 457941203955608Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No contexto das crianças e adolescentes, o conceito de _________ é central no Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece que as crianças e o...Questão 457941203971114Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da medida socioeducativa de internação, é correto afirmar que:Questão 457941203971350Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8.069/90, a condenação criminal do pai ou da mãe implicará em destituição do poder familiar na seguinte situação:Questão 457941203971621Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Mudanças legislativas, jurídicas e sociais foram observadas com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo que a principal delas foi...Questão 457941203975504Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA, incumbe ao poder público garantir à gestante e à mulher com filho na primeira infância, que se encontrem sob custódia em unidade de pri...Questão 457941203975516Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao procedimento para aplicação das medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou interna...Questão 457941203983190Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na perspectiva do ECA e do SINASE, quando falam em garantir o desenvolvimento integral da criança e do adolescente, não se referem apenas ao desenvolv...Questão 457941203987781Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida liminar ou incidentalmente. O ECA prevê que a detenção da guarda:Questão 457941203987833Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 8.069/1990, nos casos em que a gestante não iniciar ou abandonar as consultas pré-natal ou a...