No contexto das crianças e adolescentes, o conceito de _________ é central no Estatuto da Criança e do Adolescente, que ...

O Art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que crianças e adolescentes têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de casti...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 7°, define que “A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a ef...

De acordo com o Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que corresponde a um dos deveres que o Estado deve assegurar à...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 53, diz que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de ...

De acordo com o ECA, a prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a ...

No artigo 15º do ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento...

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 8.069/1990, nos casos em que a gestante não iniciar ou abandonar as consultas pré-natal ou a...

Na atuação profissional o assistente social sempre privilegia a manutenção da criança e/ou adolescente junto à sua família ou, excepcionalmente, em fa...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, o direito de buscar refúgio, auxílio e orientação, é referente ao direito ao(à):

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, garantindo em seu Art. 3º: "A criança e o adolescente goza...