Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203961971O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 7°, define que “A criança e o adolescente têm direito a proteção à...1457941203961971Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos FundamentaisO Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 7°, define que “A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento”:Anão inclusivo;Bausente de medidas de proteção;Cdesordenado;Dsadio e harmonioso;Erestrito a alguns.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203945869Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com os direitos educacionais estabelecidos no Art. 53 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise as afirmativas e assinale a alt...Questão 457941203963639Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, qu...Questão 457941203965425Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o que preconiza a lei nº 12.010 DE 2009, deve-se recorrer à adoção quando:Questão 457941203971110Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente expressas no ECA poderão ser:Questão 457941203971797Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, instituído pela Lei 12.594/2012, é o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios qu...Questão 457941203975506Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a prática de ato infracional, é correto afirmar que se considera “ato infracional” a conduta praticada por criança ou adolescente descrita como:Questão 457941203975516Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao procedimento para aplicação das medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou interna...Questão 457941203984949Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Segundo o artigo 56 do ECA, os dirigentes de estab...Questão 457941203987779Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários ao adolescente aprendiz maior de quantos anos:Questão 457941203988660Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)NÃO constitui crime previsto na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e Adolescente: