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Em 2008, o Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial lançou a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, que tem como objetivo viabilizar ações promotoras de inclusão e educação de qualidade para todos os alunos. Também confronta práticas discriminatórias e propõe alternativas para superá-las. O público alvo das ações propostas por tal política são alunos com: