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Constitui um dos princípios gerais do financiamento do SUS:
Quanto à aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde definida na Lei Complementar nº 141/2012 é correto afirmar que:
Segundo o Art. 19-J da Lei Federal 8.080/90, em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher te...
Para receberem os recursos, de que trata o art. 3° da Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão ...
De acordo com o Art. 2º da Lei Federal Nº 9782/1999, assinale a alternativa que corresponda a uma das competências da União no âmbito do Sistema Nacio...
No dia 01 de agosto de 2019, a ANVISA publicou no Diário Oficial da União (DOU) o novo Marco Regulatório para avaliação e classificação toxicológica d...
A Portaria MS nº 1.820/2009, vem trazendo as disposições sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde nos termos da legislação vigente. De acordo...
De acordo com a Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para...
De acordo com a legislação em vigor, pode-se afirmar que o financiamento do SUS:
Marque a alternativa correta em relação à assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Faz parte do planejamento da saúde a definição: