De acordo com a Constituição do Estado do Mato Grosso, assinale a assertiva correta.

O Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios (Proesam) é um programa implantado por ciclos, de adesão voluntária, no qual ...

Leia as afirmativas abaixo de acordo com o Estatuto do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO.Constituem-se o...

Conforme a Lei Complementar Estadual nº 412 de 26/06/2008, considera-se:

O modelo de Parte adotado na Polícia Militar da Paraíba (PMPB) é um documento:

Segundo a Lei Orgânica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, os órgãos que constituem o Comando – Geral e são destinados a realizar a a...

Quanto à Lei n° 6.745/1985, que regula a readaptação funcional do servidor público, está correto o que se afirma em:

São exemplos de penalidades disciplinares que podem ser aplicadas ao servidor público estadual no caso da prática de infração disciplinar (Lei Complem...

Quanto ao Comando e Subordinação, previsto no Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, pode-se afirmar:

Considerando o que dispõe a Lei nº 8.444/2007, sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, marque a alternativa correta:

Tício é funcionário público do Estado do Sergipe e foi removido para outro local de exercício a seu próprio pedido. Nesse caso, Tício: