Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203991915O Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 8.069/1990, estabelece a condição de dependente para todos os fins e efeitos...1457941203991915Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: IPERON-RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaO Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 8.069/1990, estabelece a condição de dependente para todos os fins e efeitos de direito, inclusive perante à(ao):Atutela e à adoção.Badoção, exclusivamente.Ctutela, excepcionalmente.Dpedido do tutor.Eguarda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203935661Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca das medidas socioeducativas, a Lei nº 8.069 de 1990 prevê que:I. a internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios d...Questão 457941203959157Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/1990, estabelece uma série de direitos e deveres para crianças e adolescentes no Brasil. Nesse...Questão 457941203963034Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, lei promulgada em julho de 1990, tem como objetivo proteger integralmente crianças e adolescentes, garantindo ...Questão 457941203971400Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as Entidades de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, existem aquelas que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou insti...Questão 457941203971791Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerada a idade à data do fato, respondem penalmente por crime as pessoas com:Questão 457941203975522Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base nos dados do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo, no que concerne ao Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (SIPIA), d...Questão 457941203975523Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo dados do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo, a Constituição Federal aponta a descentralização político-administrativa e a participaçã...Questão 457941203985320Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o artigo 56º do ECA, a que órgão os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar os casos de maus-tratos envolvendo ...Questão 457941203992463Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, estabelece que na adoção:Questão 457941203995072Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, o direito de buscar refúgio, auxílio e orientação, é referente ao direito ao(à):