Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203971400Sobre as Entidades de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, existem aquelas que desenvolvem programas de...1457941203971400Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: ISE-ACDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Organizações de AtendimentoSobre as Entidades de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, existem aquelas que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional. Estas deverão adotar certos princípios, dentre os quais é possível citar o(a):Aoferecimento de instalações físicas inadequadas e insalubres.Bter em seus quadros pessoas inidôneas e despreparadas.Catendimento generalista e em grupos grandes.Dnão participação na vida da comunidade local.Enão desmembramento de grupos de irmãos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203935473Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA determina que a colocação de crianças e adolescentes em família substituta estrangeira é uma medida excepcional, sendo permitida apenas em qual ...Questão 457941203935796Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA determina que a colocação de crianças e adolescentes em família substituta estrangeira é uma medida excepcional, sendo permitida apenas em qual ...Questão 457941203961971Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 7°, define que “A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a ef...Questão 457941203971110Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente expressas no ECA poderão ser:Questão 457941203971350Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8.069/90, a condenação criminal do pai ou da mãe implicará em destituição do poder familiar na seguinte situação:Questão 457941203971403Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, estão sujeitos ao referido Estatuto, sendo penalmente inimputáveis, as pessoas menores de:Questão 457941203971621Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Mudanças legislativas, jurídicas e sociais foram observadas com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo que a principal delas foi...Questão 457941203971783Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para fins do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8069/90), a pessoa com 14 anos de idade é:Questão 457941203985811Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No ECA, art. 53, “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidada...Questão 457941203996182Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, garantindo em seu Art. 3º: "A criança e o adolescente goza...