Início/Questões/Legislação Municipal (Alagoas)/Questão 457941203996500Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, da Prefeitura Municipal de Arapiraca...1457941203996500Ano: 2025Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Arapiraca - ALDisciplina: Legislação Municipal (Alagoas)Temas: Legislação Municipal de Arapiraca | Estatuto dos Servidores de ArapiracaSobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, da Prefeitura Municipal de Arapiraca, a afirmativa correta vem a ser:AQuadro de pessoal é o conjunto de cargos de carreira, cargos isolados, cargos de provimento em comissão e funções gratificadas existentes na Prefeitura Municipal de Arapiraca.BCargo em comissão é o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometido ao servidor público, criado por lei, com denominação própria e número certo.CRemuneração é a retribuição pecuniária pelo exercício do cargo público, com valor fixado em lei, não incluindo outras vantagens financeiras, tais como gratificações adicionais.DFunção gratificada é o cargo de confiança de livre nomeação e livre exoneração, a ser preenchido também por servidor de carreira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203996499Legislação Municipal (Alagoas)Segundo o artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Arapiraca:Questão 457941203996508Legislação Municipal (Alagoas)A respeito das progressões verticais, suspende-se o interstício necessário para progressão vertical à luz do Plano de Cargo, Carreiras e Salários para...Questão 457941203996509Legislação Municipal (Alagoas)Com base na Lei Orgânica do Município de Arapiraca, a Câmara Municipal reunir-se-á anualmente de:Questão 457941203996510Legislação Municipal (Alagoas)A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta:Questão 457941203999269Legislação Municipal (Alagoas)A professora Angélica, servidora efetiva do Magistério Público Municipal de Arapiraca, exerce 20 horas semanais em uma escola municipal. Após aprovaçã...Questão 457941203999420Legislação Municipal (Alagoas)Compreende um dos deveres do servidor público do município de Arapiraca, à luz do Regime Jurídico Único dos servidores públicos municipais de Arapirac...Questão 457941203999424Legislação Municipal (Alagoas)Segundo a Lei Orgânica de Arapiraca-AL, os secretários municipais deverão ser:Questão 457941204000739Legislação Municipal (Alagoas)À luz do Estatuto do Magistério Público Municipal de Arapiraca, pode-se afirmar que o prazo da posse para os(as) candidatos(as) aprovados (as) é de:Questão 457941204000740Legislação Municipal (Alagoas)De acordo com o artigo 6 da Lei Orgânica de Arapiraca-AL, o governo municipal compreende os poderes:Questão 457941204000741Legislação Municipal (Alagoas)“É o órgão diretamente ligado à estrutura organizacional da administração direta do Poder Executivo, com a finalidade de prestar assistência e assesso...