Início/Questões/Legislação Municipal (Alagoas)/Questão 457941203999276Segundo a Lei Orgânica de Arapiraca-AL, o Conselho do Município é o órgão superior de consulta do prefeito. Compete a es...1457941203999276Ano: 2025Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Arapiraca - ALDisciplina: Legislação Municipal (Alagoas)Temas: Legislação Municipal de Arapiraca | Lei Orgânica Municipal de ArapiracaSegundo a Lei Orgânica de Arapiraca-AL, o Conselho do Município é o órgão superior de consulta do prefeito. Compete a esse conselho:Asubstituir o prefeito e os secretários em suas ausências.Bpronunciar-se sobre assuntos de interesse municipal.Cadministrar todos os recursos financeiros da cidade.Dorganizar os principais eventos culturais da cidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203996495Legislação Municipal (Alagoas)Sobre o processo legislativo do Município de Arapiraca, com base na Lei Orgânica do Município de Arapiraca, afirma-se que:Questão 457941203996498Legislação Municipal (Alagoas)Com base na Lei Orgânica do Município de Arapiraca, está correta a seguinte afirmativa:Questão 457941203996499Legislação Municipal (Alagoas)Segundo o artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Arapiraca:Questão 457941203996508Legislação Municipal (Alagoas)A respeito das progressões verticais, suspende-se o interstício necessário para progressão vertical à luz do Plano de Cargo, Carreiras e Salários para...Questão 457941203996509Legislação Municipal (Alagoas)Com base na Lei Orgânica do Município de Arapiraca, a Câmara Municipal reunir-se-á anualmente de:Questão 457941203996510Legislação Municipal (Alagoas)A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta:Questão 457941203999418Legislação Municipal (Alagoas)A professora Rita, integrante do Magistério Público Municipal de Arapiraca, leciona em regime de 20 horas semanais. Em determinado mês, deixou de mini...Questão 457941204000740Legislação Municipal (Alagoas)De acordo com o artigo 6 da Lei Orgânica de Arapiraca-AL, o governo municipal compreende os poderes:Questão 457941204000741Legislação Municipal (Alagoas)“É o órgão diretamente ligado à estrutura organizacional da administração direta do Poder Executivo, com a finalidade de prestar assistência e assesso...Questão 457941204000743Legislação Municipal (Alagoas)Um dos serviços municipais disponíveis em Arapiraca-AL é o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI. Segundo o artigo 4º da Lei nº 2.54...