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A execução de obras e serviços de engenharia pelo sistema de registro de preços:
Uma das modalidades de extinção do contrato celebrado com a Administração é quando o contratado tiver direito de requerer a rescisão da avença. Sobre ...
A alternativa que exemplifica um ato administrativo normativo é:
A professora Carla, servidora da Secretaria Municipal de Educação, recebeu a incumbência de analisar o projeto pedagógico encaminhado por uma escola d...
À luz da Lei nº 12.527/2011, que regula o direito de acesso à informação, pode-se afirmar que:
A Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é a legislação brasileira que regula os processos licitatórios e as contratações no âmbito da adminis...
As contratações públicas deverão submeter-se a práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo, inclusive mediante adoçã...
A conduta ética e administrativa adequada para o(a) Secretário(a) Escolar diante de um pedido urgente de expedição de documento acompanhado de um “pre...
A Certidão, como espécie de ato administrativo documental da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, possui a característica de ser uma declaração:
Sobre o regime de parcerias público-privadas no âmbito da Administração Pública, é possível afirmar corretamente que:
A propósito das formas de parcerias que o Município pode firmar com Organizações sem Fins Lucrativos, assinale a alternativa incorreta.