Com fundamento na Lei nº 11.091/2005, assinale a alternativa correta.

A respeito do Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, assinale a alternativa correta.

Em relação a legislação e-Social, assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa correta que apresenta sobre o que dispõe a Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022.

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