Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204003925A respeito das regras de nacionalidade inscritas na Constituição da República Federativa do Brasil, observe os casos aba...1457941204003925Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Polícia Militar - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeA respeito das regras de nacionalidade inscritas na Constituição da República Federativa do Brasil, observe os casos abaixo e assinale a alternativa incorreta.AAmanda, nascida em Mossoró, no Rio Grande do Norte, filha de pais americanos que não estão no Brasil a serviço de seu país, é brasileira nataBBeatriz, nascida na Alemanha, filha de pai francês e cuja mãe brasileira se encontra naquele país estrangeiro a serviço da República Federativa do Brasil, é brasileira nataCCaio, nascido na Itália, filho de mãe espanhola e cujo pai brasileiro não se encontra naquele país estrangeiro a serviço da República Federativa do Brasil, será brasileiro nato se, após atingida a maioridade, vier a residir no Brasil e optar pela nacionalidade brasileiraDDiego, filho de pai e mãe moçambicanos, nascido em São Tomé e Príncipe, país que adota o português como língua oficial, será brasileiro naturalizado caso adquira a nacionalidade brasileira, na forma da lei, bastando, para tanto, residência por um ano ininterrupto no Brasil e idoneidade moralEEster, nascida em Israel, casada com brasileiro nato há 20 anos e residindo em Parnamirim, no Rio Grande do Norte, há 16 anos ininterruptos, poderá requerer a nacionalidade brasileira e assim se tornar brasileira naturalizada, ainda que condenada por EstelionatoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854921Direito ConstitucionalO Legislativo elabora as leis do país, estado ou município. No âmbito federal exerce seu poder pelo Congresso. O Congresso é bicameral integrado por _...Questão 457941204010222Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) Homens e mulheres são iguais em...Questão 457941204017047Direito ConstitucionalObservando o que a Constituição Federal de 1988 dispõe acerca da Segurança Pública, analise as afirmativas abaixo.I. Apenas a Constituição Federal pod...Questão 457941204018396Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prioriza a cidadania, contemplando a atuação do juiz. Analise as afirmações a seguir, levando-se em consideração a obra...Questão 457941204022228Direito ConstitucionalSegundo Art. 145 da Constituição Federal de 1988 “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I –...Questão 457941204024230Direito ConstitucionalA Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...Questão 457941205091100Direito ConstitucionalO respeito aos direitos humanos é essencial. Esses direitos encontram-se previstos na Constituição de 1988 e, também, em Tratados Internacionais incor...Questão 457941205093048Direito ConstitucionalO Congresso Nacional deve exercer o controle externo da Administração Pública mediante o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, dent...Questão 457941205094110Direito ConstitucionalDe acordo com o texto Constitucional, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, cuja atribuição está ...Questão 457941205106302Direito ConstitucionalAnalise os itens abaixo e considerando as disposições da Constituição Federal assinale a alternativa correta sobre a Administração Pública.