De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, são modalidades de licitação, exceto:

A respeito do atributo da imperatividade, analise as afirmativas abaixo.I. É o atributo pelo qual o ato administrativo pode ser posto em execução pela...

Ricardo é prefeito da cidade XXX e realizou obra pública no ano de 2022. Almejando a reeleição nas próximas eleições municipais, Ricardo exigiu que fo...

Acerca das disposições da Lei nº 13.303/2016 sobre administrador, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) Considera...

No que se refere às disposições da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) e suas recentes alterações, assinale a alternativa correta.

O regime jurídico administrativo pode ser conceituado como o conjunto de princípios que definem a lógica da atuação do ente público, a qual se baseia ...

São classificados como atos mal formados àqueles que mesmo contendo todos os requisitos apresentam vícios ou defeitos. Assinale a alternativa que apre...

Apresenta-se como atenuante da responsabilidade civil do Estado:

Agentes públicos são todas as pessoas físicas incumbidas de exercer alguma função estatal, definitiva ou transitoriamente. A esse respeito, assinale a...

Analise os itens I a V para em seguida assinalar a alternativa correta considerando os princípios aplicáveis à licitação.I. Impessoalidade.II. Legalid...

As licitações têm por objetivo garantir a observância de preceitos constitucionalmente estabelecidos, em especial, o da isonomia, delimitando a seleçã...