Baseado nos processos licitatórios, são modalidades de licitação, exceto:

A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Com base ...

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas Diretas, Autárquicas e Fund...

A Responsabilidade Civil do Estado tem suas principais diretrizes estabelecidas pela Constituição Federal. Sobre o assunto, assinale a alternativa cor...

De acordo com a Lei Federal nº 8666/93, que rege as licitações e os contratos administrativos, as obras e os serviços, somente poderão ser licitados s...

Para contratar serviços para a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) é necessário realizar chamada pública. Sobre esta chamada pública, analise ...

Poder discricionário é aquele:

Assinale a alternativa incorreta.

Analise os itens I a V para em seguida assinalar a alternativa correta considerando os princípios aplicáveis à licitação.I. Impessoalidade.II. Legalid...

Relativo ao tema da “improbidade administrativa”, assinale a alternativa incorreta:

As agências reguladoras são pessoas jurídicas de direito público que servem como um instrumento do Estado para regular e fiscalizar a atividade privad...