Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941204005775Respeitando a lei municipal, toda pessoa física ou jurídica, que realizar eventos de qualquer natureza em espaços privad...1457941204005775Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Feira de Santana - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Feira de SantanaRespeitando a lei municipal, toda pessoa física ou jurídica, que realizar eventos de qualquer natureza em espaços privados assume algumas responsabilidades. Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta.AFica responsável pela limpeza dos espaços, vias e logradouros públicos, nas proximidades do eventoBFica responsável por reparos necessários decorrentes de danos causados na área ao redor do local do evento, num raio de 50 (cinquenta) metrosCFica responsável pela limpeza dos espaços públicos, sendo o município, encarregado do pagamento das despesas devidasDA realização do trabalho de limpeza não poderá onerar a municipalidadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204005776Legislação Municipal (Bahia)Os proprietários dos imóveis edificados ou não, situados na zona urbana do Município, são obrigados a cumprir com alguns deveres perante a lei. Analis...Questão 457941204005777Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Complementar Municipal n° 041/2009 que dispõe sobre o meio ambiente: “______ se dará separadamente para: o lixo doméstico; os resí...Questão 457941204005778Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Complementar Municipal n° 041/2009, a Política do Meio Ambiente do Município de Feira de Santana objetiva manter o meio ambiente e...Questão 457941204005784Legislação Municipal (Bahia)A organização, a regularização e o funcionamento das feiras públicas e centrais de abastecimento do Município de Feira de Santana regulam-se seguindo ...Questão 457941204005785Legislação Municipal (Bahia)Assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204005897Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Complementar nº 056/2011, (Estatuto da Guarda Municipal de Feira de Santana/BA) assinale a alternativa que apresenta a finalidade ...Questão 457941204005898Legislação Municipal (Bahia)Nos termos do art. 70 da Lei Complementar n.º 056/2011 (Estatuto da Guarda Municipal de Feira de Santana/BA), configura abandono de cargo, a ausência ...Questão 457941205091564Legislação Municipal (Bahia)Relativamente ao tema do “domínio público”, assim dispõe a Lei Orgânica Municipal de Feira de Santana:Questão 457941205091565Legislação Municipal (Bahia)O Processo Legislativo, como tal preceituado na Lei Orgânica Municipal de Feira de Santana, compreende a elaboração de:Questão 457941205093155Legislação Municipal (Bahia)Assinale a alternativa correta sobre as penalidades aplicadas ao servidor público, nos termos da Lei Complementar Nº 1/94 – Plano de Carreiras e Carre...