Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941205093155Assinale a alternativa correta sobre as penalidades aplicadas ao servidor público, nos termos da Lei Complementar Nº 1/9...1457941205093155Ano: 2018Banca: IBFCOrganização: Câmara de Feira de Santana - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Lei Complementar nº 1/94 - Plano de Cargos e Carreiras de Feira de SantanaAssinale a alternativa correta sobre as penalidades aplicadas ao servidor público, nos termos da Lei Complementar Nº 1/94 – Plano de Carreiras e Carreiras do Município de Feira de Santana/BA.ASerá punido com suspensão de até 15 (quinze) dias, o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente, cessando os efeitos da penalidade uma vez cumprida a determinaçãoBAdvertência, suspensão, sindicância, demissão e cassação de disponibilidade ou aposentadoria, são espécies de penalidades aplicáveis ao servidor públicoCPrescreve em 05 (cinco) anos a ação disciplinar quanto às infrações puníveis com demissão, suspensão e advertênciaDEm caso de insubordinação grave em serviço, será aplicada ao servidor pena de suspensãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204005775Legislação Municipal (Bahia)Respeitando a lei municipal, toda pessoa física ou jurídica, que realizar eventos de qualquer natureza em espaços privados assume algumas responsabili...Questão 457941204005777Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Complementar Municipal n° 041/2009 que dispõe sobre o meio ambiente: “______ se dará separadamente para: o lixo doméstico; os resí...Questão 457941204005786Legislação Municipal (Bahia)No exercício das atividades, os permissionários de espaços nas feiras deverão observar algumas obrigatoriedades do decreto municipal, além do disposto...Questão 457941204005898Legislação Municipal (Bahia)Nos termos do art. 70 da Lei Complementar n.º 056/2011 (Estatuto da Guarda Municipal de Feira de Santana/BA), configura abandono de cargo, a ausência ...Questão 457941204005913Legislação Municipal (Bahia)Nos termos do Decreto Municipal 8.812/2012 (Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal de Feira de Santana/BA), a citação do processo disciplinar far...Questão 457941204005914Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o artigo 159 Decreto Municipal 8.812/2012 (Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal de Feira de Santana/BA), a falta disciplinar que ...Questão 457941205091564Legislação Municipal (Bahia)Relativamente ao tema do “domínio público”, assim dispõe a Lei Orgânica Municipal de Feira de Santana:Questão 457941205093154Legislação Municipal (Bahia)Sobre a sindicância e o processo disciplinar, assinale a alternativa correta, nos termos da Lei Complementar Nº 1/94 – Plano de Carreiras e Carreiras ...Questão 457941205093156Legislação Municipal (Bahia)Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Complementar Nº 1/94 – Plano de Carreiras e Carreiras do Município de Feira de Santana/BA.Questão 457941205093157Legislação Municipal (Bahia)Assinale a alternativa correta com base nas disposições da Lei Complementar Nº 1/94 – Plano de Carreiras e Carreiras do Município de Feira de Santana/...