Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941204005786No exercício das atividades, os permissionários de espaços nas feiras deverão observar algumas obrigatoriedades do decre...1457941204005786Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Feira de Santana - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Feira de SantanaNo exercício das atividades, os permissionários de espaços nas feiras deverão observar algumas obrigatoriedades do decreto municipal, além do disposto na legislação pertinente em vigor. Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta.AAo permissionário é proibido vender produtos e serviços além dos que foram permitidos em seu instrumento de outorga e licença de funcionamentoBAo permissionário é proibido zelar pela conservação e pela higiene de área, boxe, banca, barracaCAo permissionário é proibido colocar ou expor mercadoria fora dos limites da banca, barraca e/ou boxeDAo permissionário é proibido lançar, na área da feira ou em seus arredores, detrito, gordura e água servida ou lixo de qualquer naturezaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204005774Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o disposto na Lei Municipal 2.974/2009, consideram-se ______ pessoas físicas ou jurídicas, encarregadas da coleta e do transporte dos re...Questão 457941204005775Legislação Municipal (Bahia)Respeitando a lei municipal, toda pessoa física ou jurídica, que realizar eventos de qualquer natureza em espaços privados assume algumas responsabili...Questão 457941204005776Legislação Municipal (Bahia)Os proprietários dos imóveis edificados ou não, situados na zona urbana do Município, são obrigados a cumprir com alguns deveres perante a lei. Analis...Questão 457941204005785Legislação Municipal (Bahia)Assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204005913Legislação Municipal (Bahia)Nos termos do Decreto Municipal 8.812/2012 (Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal de Feira de Santana/BA), a citação do processo disciplinar far...Questão 457941205091564Legislação Municipal (Bahia)Relativamente ao tema do “domínio público”, assim dispõe a Lei Orgânica Municipal de Feira de Santana:Questão 457941205091565Legislação Municipal (Bahia)O Processo Legislativo, como tal preceituado na Lei Orgânica Municipal de Feira de Santana, compreende a elaboração de:Questão 457941205091611Legislação Municipal (Bahia)O Prefeito Municipal de Feira de Santana perderá o mandato, por cassação, quando:Questão 457941205093154Legislação Municipal (Bahia)Sobre a sindicância e o processo disciplinar, assinale a alternativa correta, nos termos da Lei Complementar Nº 1/94 – Plano de Carreiras e Carreiras ...Questão 457941205093155Legislação Municipal (Bahia)Assinale a alternativa correta sobre as penalidades aplicadas ao servidor público, nos termos da Lei Complementar Nº 1/94 – Plano de Carreiras e Carre...