Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204005900De acordo com a Lei nº 13.675/2018, assinale a alternativa que apresenta a competência da União em relação à Política Na...1457941204005900Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Feira de Santana - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e SuspDe acordo com a Lei nº 13.675/2018, assinale a alternativa que apresenta a competência da União em relação à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).AFiscalizar e coordenar a atuação dos órgãos de segurança públicaBEstabelecer a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e suas diretrizesCCriar políticas específicas para os Estados e MunicípiosDAtuar unicamente na prevenção de crimes interestaduaisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204004815Legislação FederalConforme o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), assinale a alternativa correta.Questão 457941204005965Legislação FederalA respeito do que dispõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) O policia...Questão 457941204014962Legislação FederalObservando o que dispõe o Código de Ética e Conduta da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdade...Questão 457941204022762Legislação FederalEm relação a legislação e-Social, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204022815Legislação FederalA Lei nº 8.842/1994, dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, além de criar o Conselho Nacional do Idoso e conferir orientações gerais a respeito da...Questão 457941205089116Legislação FederalSobre a inspeção post mortem de bovinos e búfalos do Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017 (Capítulo I, Seção III, Subseção II), analise as afirmat...Questão 457941205093794Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre as previsões da Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, quant...Questão 457941205097295Legislação FederalConsidere as disposições do regimento interno da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e assinale a alternativa correta sobre o Conselh...Questão 457941205101079Legislação FederalAssinale a alternativa correta nos termos do REGIMENTO INTERNO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. - EBSERH.Questão 457941205108102Legislação FederalLeia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: O artigo 13 A do Estatuto do Torcedor diz que são condições de acesso e permanência do ...