Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204005906Em relação aos objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), assinale a alternativa que não a...1457941204005906Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Feira de Santana - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialEm relação aos objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), assinale a alternativa que não apresenta um de seus objetivos.ADesestimular o combate às desigualdades sociais resultantes do racismoBFormular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população negraCDescentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipaisDArticular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnicaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204004335Legislação FederalDe acordo com a legislação pertinente, da proteção e do controle de informações sigilosas, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) o...Questão 457941204014963Legislação FederalA respeito do Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204021609Legislação FederalLeia abaixo uma regra deontológica prevista no Código de Ética Profissional do Servidor Público do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IB...Questão 457941204023691Legislação FederalO artigo 1º do Decreto lei nº 201/67, trata dos crimes de responsabilidade dos prefeitos, que estão sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, indepe...Questão 457941204024142Legislação FederalNo que diz respeito ao acompanhamento, controle, fiscalização e da avaliação dos resultados da execução do Programa Nacional de Assistência Técnica e ...Questão 457941205091926Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, quanto aos Símbolos Nacionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941205093794Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre as previsões da Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, quant...Questão 457941205097485Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre as finalidades da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) segundo seu regimento interno.Questão 457941205099743Legislação FederalConsidere as disposições da Lei Federal nº 12.550, de 15/12/2011, que trata da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e assinale a alter...Questão 457941205104393Legislação FederalConsiderando as disposições do ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. - EBSERH, anexo ao decreto nº 7.661, de 28 de dezem...