No que diz respeito ao acompanhamento, controle, fiscalização e da avaliação dos resultados da execução do Programa Naci...

De acordo com o Decreto 7.232/10, o Ministério da Educação publicará, em janeiro e julho de cada ano, versão atualizada do Quadro de cargos dos níveis...

De acordo com a Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009) e suas alterações, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órg...

Observando o que dispõe o Código de Ética e Conduta da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdade...

O Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, dispõe especificamente acerca do acesso e da prática de capoeira, além do direi...

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), analise as afirmativas aba...

A Lei nº 8.842/1994, dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, além de criar o Conselho Nacional do Idoso e conferir orientações gerais a respeito da...

“As especificidades regionais, em virtude das características existentes nas jurisdições das Capitanias, Delegacias e Agências, são complementarmente ...

A Lei nº 12.188/2010 estabelece a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER) e o...

Na elaboração das leis, não integram a parte final: