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De acordo com as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa incorreta.
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, de 06/12/2006 indica no artigo 6º aspectos sobre a relação: “mulheres e deficiência”. Consi...
A reforma psiquiátrica no Brasil foi implantada no ano de 2001 por meio do Lei nº 10.216 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com tra...
Assinale a alternativa que apresenta o principal objetivo da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).
De acordo com a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, os Estados Partes comprometem-se a proibir e a ...
A respeito da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais, assinale a alternativa incorreta.
Em 10 de dezembro de 1948, em Paris, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou solenemente a Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento...
Em conformidade da Declaração dos Direitos da Criança, visando que a criança tenha uma infância feliz e possa gozar, em seu próprio benefício e no da ...
De acordo com as disposições expressas da Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu preâmbulo, os Estados-Membros se comprometem a promover o r...
Atualmente, a noção de cidadania ainda permanece diretamente associada à ideia de ter direitos, uma característica que não parece suficiente para expr...
O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limites, foi lançado no dia 17 de novembro de 2011 (Decreto Nº 7.612) com o objeti...